{"id":5,"__str__":"CFTOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tribut., Or\u00e7amento e Tomada de Contas","link_detail_backend":"/comissao/5","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tribut., Or\u00e7amento e Tomada de Contas","sigla":"CFTOTC","data_criacao":"2005-05-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Neide Maria Martins de Melo","telefone_reuniao":"Ramal 264/274","endereco_secretaria":"Av. Jos\u00e9 Luiz Adjuto, n\u00ba 117, Bairro Centro","telefone_secretaria":"(38) 3493-3260","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Segundas-feiras, \u00e0s 12h40min e Quintas-feiras \u00e0s 13h.","local_reuniao":"Plen\u00e1rio Vereador Geraldo Melga\u00e7o de Abreu","finalidade":"a) plano plurianual, diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, or\u00e7amento anual e cr\u00e9dito adicional, e contas p\u00fablicas; b) planos de desenvolvimento e programas de obras do Munic\u00edpio e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos municipais neles investidos; c) mat\u00e9ria tribut\u00e1ria; d) repercuss\u00e3o financeira das proposi\u00e7\u00f5es; e) opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, financiamento ou acordos externos, d\u00edvida p\u00fablica e opera\u00e7\u00f5es financeiras; f) licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, em todas as modalidades, e aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis; g) aspectos financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios de quaisquer proposi\u00e7\u00f5es que importem aumento ou diminui\u00e7\u00e3o de receita e despesa; h) elaborar e propor \u00e0 Mesa o or\u00e7amento anual da C\u00e2mara; i) examinar as contas do Prefeito e do Presidente da C\u00e2mara ou de qualquer respons\u00e1vel pela ordena\u00e7\u00e3o de despesa e manifestar-se sobre o parecer pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Munic\u00edpio;","email":"neide@unai.mg.leg.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}