{"id":19285,"__str__":"Requerimento n\u00ba 158 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19285","metadata":{},"numero":158,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-05-21","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 OBRA DO ANEL VI\u00c1RIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO: I \u2013 QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DO ANEL VI\u00c1RIO, ESPECIFICANDO SE OS VALORES S\u00c3O PROVENIENTES DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS, ESTADUAIS, FEDERAIS, CONV\u00caNIOS, FINANCIAMENTOS OU EMENDAS PARLAMENTARES; II \u2013 QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA E QUAL O MONTANTE J\u00c1 EMPENHADO E PAGO AT\u00c9 A PRESENTE DATA; III \u2013 EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DO PROJETO E DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA OBRA; IV \u2013 SE O ACESSO E AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 OBRA POSSUEM APROVA\u00c7\u00c3O, AUTORIZA\u00c7\u00c3O OU ANU\u00caNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DNIT; V \u2013 EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS, PARECERES T\u00c9CNICOS, LICEN\u00c7AS OU AUTORIZA\u00c7\u00d5ES EXPEDIDAS PELO DNIT REFERENTES AO EMPREENDIMENTO; VI \u2013 QUAL O [...]","indexacao":"","observacao":"[...] CRONOGRAMA ATUALIZADO PARA EXECU\u00c7\u00c3O E CONCLUS\u00c3O DA OBRA.","resultado":"","texto_original":"http://unaisapl.athuszeropapel.com.br/media/http%3A/sapl.unai.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19285/158_2026_71f.aa3_-_requerimento_de_pedido_de_informacao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-03T15:13:28.448040-03:00","ip":"189.20.88.21","ultima_edicao":"2026-05-29T12:17:54.400847-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[199,77,204,205]}