{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Olimpio Antunes", "ementa": "SOLICITA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESID\u00caNCIA, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 18/2026, QUE TRATA DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00ba 3.630, DE 13 DE ABRIL DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PROGRAMA MINHA CASA E AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE, LOCALIZADA NO POVOADO CHAPADINHA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DETERMINAR NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA (CEMIT\u00c9RIO NOVO) E S\u00c3O VICENTE DE PAULO (CEMIT\u00c9RIO ANTIGO): I \u2013 INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, VISANDO O AUMENTO DA SEGURAN\u00c7A E A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO; II \u2013 CONSTRU\u00c7\u00c3O/ADEQUA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS, GARANTINDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE HIGIENE E DIGNIDADE AOS VISITANTES; III \u2013 DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS OU FILTROS DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, ASSEGURANDO O ACESSO \u00c0 \u00c1GUA DE QUALIDADE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE TRATE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Felipe T\u00e1 Na Hora", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA DO SOL, NO BAIRRO PARK CANABRAVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N\u00daMEROS 1019 E 1080.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LISBOA, N\u00ba 37, EM FRENTE A ESCOLA MONTESSORIANA BOM SUCESSO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Paulo Cesar Rodrigues", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO RIBEIR\u00c3O DO BREJO, QUE D\u00c1 ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAP\u00c3O DO ARROZ.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DO PECUARISTA, EM FRENTE AOS IM\u00d3VEIS DE N\u00ba 79 E N\u00ba 89, BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Carlinhos Dem\u00f3stenes", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA ARMINDA RENGEL NO BAIRRO CAPIM BRANCO, NESSE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA OFERTA DE ATENDIMENTO GINECOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO. I \u2013 QUANTOS M\u00c9DICOS GINECOLOGISTAS EST\u00c3O ATUALMENTE EM ATIVIDADE NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE? II \u2013 EM QUAIS UNIDADES DE SA\u00daDE ESSES PROFISSIONAIS EST\u00c3O LOTADOS, ESPECIFICANDO SE ATUAM EM PSFS, PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL OU OUTROS LOCAIS; III \u2013 QUAL O FLUXO ADOTADO PARA ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO COM GINECOLOGISTA NA REDE MUNICIPAL; IV \u2013 QUAL O TEMPO M\u00c9DIO DE ESPERA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS ELETIVAS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA; V \u2013 H\u00c1 REGISTRO DE DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO COM GINECOLOGISTA NO MUNIC\u00cdPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A ESTIMATIVA ATUAL; VI \u2013 QUAIS MEDIDAS T\u00caM SIDO ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA GARANTIR O ACESSO DAS MULHERES AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A PASTORA EL\u00cdSIA MARTINS DE MELO PELO EVENTO DENOMINADO \u201cS\u00d3 PARA MULHERES\u201d EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A SENHORA ANA PAULA ALVES DA SILVA FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AOS MUN\u00cdCIPES DE UNA\u00cd, COMO INSTRUTORA DE ZUMBA E FITDANCE, DESDE 2016.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR LEONARDO GON\u00c7ALVES SANTANA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AOS MUN\u00cdCIPES, COMO PROFISSIONAL DE MARKETING DIGITAL, DESDE 2019.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Dorinha Melga\u00e7o", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUB DE UNA\u00cd EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E ADMIR\u00c1VEL TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dorinha Melga\u00e7o", "ementa": "E SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DE PARACATU, REALIZADA NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2026, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU(MG), MARCO DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE TODA A REGI\u00c3O DO NOROESTE DE MINAS GERAIS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Carlinhos Dem\u00f3stenes", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A SENHORA ANA MIRTES TEIXEIRA DE OLIVEIRA EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, NA QUALIDADE DE PASTORA E SUPERVISORA NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST\u00c9RIO MADUREIRA, DESDE 2015.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}