{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DO CARGO DE \u201cAGENTE SOCIAL\u201d PARA \u201cEDUCADOR SOCIAL\u201d NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE UNA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.933, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO \u2013 SAAE \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DID\u00c1TICO ADEQUADO AOS ALUNOS NEURODIVERGENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE ACOLHIDA DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DESABRIGADAS, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, VULNERABILIDADE SOCIAL OU V\u00cdTIMAS DE DESASTRES NATURAIS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DAS A\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO QUANTO AO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE DE DOULA, RECENTEMENTE REGULAMENTADA PELA LEI N\u00ba 15.381, DE 8 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}