{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DO CARGO DE \u201cAGENTE SOCIAL\u201d PARA \u201cEDUCADOR SOCIAL\u201d NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE UNA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.933, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO \u2013 SAAE \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ESPORTES ELETR\u00d4NICOS \u2013 ESPORTS \u2013 COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA OFERTA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO PARA APLICA\u00c7\u00c3O DA MANOBRA DE HEIMLICH EM BEB\u00caS NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd(MG).", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd(MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER AS DIVERSAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CHACREAMENTO JARDIM, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARTINS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, CONVIDANDO A COMUNIDADE LOCAL E AS AUTORIDADES, EM DATA A SER AGENDADA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUS\u00c3O DO CARGO DE ENGENHEIRO DE TR\u00c2NSITO NO PR\u00d3XIMO CONCURSO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, BEM COMO A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PROVIS\u00d3RIAS PARA SUPRIR A AUS\u00caNCIA DESSE PROFISSIONAL AT\u00c9 A EFETIVA NOMEA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUIDADE DA REMO\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS LATERAIS EXISTENTES NO BAIRRO JACIL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO DE PROTE\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DO PLAYGROUND INFANTIL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PELOT\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, SITUADO NA RUA ALFA, BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO INTERIOR DO VIADUTO QUE LIGA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CIDADE NOVA, CANA\u00c3 E SAGRADA FAM\u00cdLIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES, NA RUA ALDEIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 849, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, PR\u00d3XIMO AO VIADUTO, QUE LIGA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CIDADE NOVA, CANA\u00c3 E SAGRADA FAM\u00cdLIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO NA RUA EPIA - 01, NO SETOR DE MANS\u00d5ES CONC\u00d3RDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE SERVIDORES EM EXERC\u00cdCIO NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR ATESTADO M\u00c9DICO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR GERES JOS\u00c9 ALVES DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd-MG, \u00c0 FRENTE DA EMPRESA DENOMINADA CHURRASQUINHO DO CARECA, DESDE O ANO DE 2009.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA DELMA LOPES DE OLIVEIRA MACIEL, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA RELEVANTE ATUA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS CONT\u00c1BEIS DO NOROESTE DE MINAS \u2013 APCN, ESPECIALMENTE PELOS MANDATOS CONSECUTIVOS EXERCIDOS NOS PER\u00cdODOS DE 2022/2023 E 2024/2025.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Olimpio Antunes", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR FRANCISCO ANT\u00d4NIO CAVALCANTE PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, DESTACANDO-SE SUA ATUA\u00c7\u00c3O NO DESENVOLVIMENTO RURAL, COMO SERVIDOR DA EMATER/MG DESDE 1984, E NO EXERC\u00cdCIO DA ADVOCACIA EM BENEF\u00cdCIO DA COMUNIDADE, DESDE 2007.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR DIOGO SOARES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, COMO M\u00daSICO E CANTOR, DESDE 2010.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNA\u00cd, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA HIST\u00d3RICA ATUA\u00c7\u00c3O NA DEFESA, FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO AGRONEG\u00d3CIO, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, DESDE 1960.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Evaldo Da Sa\u00fade", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR CLAUDINEY LUIZ DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, COMO M\u00c9DICO NA \u00c1REA DE PEDIATRIA, DESDE 1996.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}