{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR GERALDO DONIZETE LUCIANO PELO DESTAQUE APRESENTADO, COMO PRESIDENTE DO UNA\u00cd COLINA CLUBE, DESDE 2024, NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A IGREJA CRIST\u00c3 EVANG\u00c9LICA INDEPENDENTE AVIVADA \u2013 ICEIA \u2013, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO MEGA EVENTO EVANG\u00c9LICO DENOMINADO \u201cCELEBRAI\u201d, EM SUA 30\u00aa EDI\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A SENHORA MELISSA VASCONCELOS TORRES E SILVA, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DO EVENTO EM ALUS\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA S\u00cdNDROME DE DOWN, REALIZADO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2026, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Paulo Cesar Rodrigues", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR WILLIAM CORREA EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO DIRETOR GERAL DO SAAE (SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO).", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A SENHORA AMANDA DA COSTA SADY BARBOSA, EM RAZ\u00c3O DA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NA CATEGORIA FIT MODEL (TOP 1) E DO 5\u00ba LUGAR NA CATEGORIA BIKINI (TOP 5), EM CONCURSO REALIZADO PELA IFBBDF \u2013 FEDERA\u00c7\u00c3O BRASILIENSE DE FISICULTURISMO E MUSCULA\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRAS\u00cdLIA/DF.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Dorinha Melga\u00e7o", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR LUCAS DOMINGUES DE BARROS, EMPREENDEDOR E CRIADOR DE CONTE\u00daDO DIGITAL, NATURAL DE UNA\u00cd/MG, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA TRAJET\u00d3RIA INSPIRADORA, AO SEU TALENTO E \u00c0 FORMA BRILHANTE COM QUE TEM LEVADO O NOME DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA AL\u00c9M DE SUAS FRONTEIRAS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A SENHORA CAROL SABRINA CUELLAR GALDINO, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA RELEVANTE ATUA\u00c7\u00c3O E LUTA EM DEFESA DAS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 \u2013 DM1, ESPECIALMENTE PELO ACOLHIMENTO, ORIENTA\u00c7\u00c3O E APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS QUE CONVIVEM COM ESSA CONDI\u00c7\u00c3O, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA DIGNIDADE, DA SA\u00daDE E DA QUALIDADE DE VIDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFTOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tribut., Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Una\u00ed, relativas ao exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ESPORTES ELETR\u00d4NICOS \u2013 ESPORTS \u2013 COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA OFERTA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO PARA APLICA\u00c7\u00c3O DA MANOBRA DE HEIMLICH EM BEB\u00caS NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd(MG).", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd(MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado em Plen\u00e1rio"}, {"id": 19192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "RECONHECE O PER\u00cdODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, CORRESPONDENTE AO QUINQU\u00caNIO, E DE LICEN\u00c7A -PR\u00caMIO, E AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO QUINQU\u00caNIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UNA\u00cd - MG.", "situacao": "Aprovado em Plen\u00e1rio"}, {"id": 19250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Dorinha Melga\u00e7o", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd(MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE A RUA FREI ESTEV\u00c3O E A RUA PAU D\u2019\u00d3LEO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Aninha,Eug\u00eanio Ferreira,Jo\u00e3o Alfredo,Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "SOLICITA A EXCELENT\u00cdSSIMA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E PERMAN\u00caNCIA DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI \u2013 UFVJM QUE RESIDEM EM UNA\u00cd E REGI\u00c3O.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O (TIPO \u201cCERCADINHO\u201d) NO PARQUINHO LOCALIZADO AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS, NAS PROXIMIDADES DO C\u00d3RREGO, NA PRA\u00c7A CONHECIDA COMO \u201cPRA\u00c7A DO BOMBA LANCHES\u201d, SITUADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA, EM FRENTE \u00c0 COMUNIDADE SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, PERTENCENTE \u00c0 PAR\u00d3QUIA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, LOCALIZADA NA RUA BOL\u00cdVIA, N\u00ba 155.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM REALIZADAS A\u00c7\u00d5ES DE PODA DE \u00c1RVORES E LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO NOVO, NA RUA DULCE TORRE BROCHADO, BEM COMO EM TODO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALVORADA, NO BAIRRO PRIMAVERA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A NA RUA DULCE TORRES BROCHADO LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONT\u00caINER PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE LIXO NA RUA COLETOR ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 51, BAIRRO JACIL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO JO\u00c3O COSTA COM A AVENIDA JOS\u00c9 LUIZ ADJUTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Dorinha Melga\u00e7o,Aninha,Felipe T\u00e1 Na Hora,Ivanilza Borges,Paulo Arara", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c0 UNAPREV \u2013 INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE UNA\u00cd, A SER REALIZADA NO M\u00caS DE JUNHO DE 2026, EM DATA A SER DEFINIDA, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESCORREGADOR LOCALIZADO NO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CANABRAVA \u2013 CORGUINHO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO N\u00daCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE 4 PATAS J\u00c2NIO AMORIM DA SILVA (CANIL MUNICIPAL), NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira,Aninha,Jo\u00e3o Alfredo,Lucas Una\u00ed Den\u00fancia,Paulo Arara", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UNA\u00cd A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 16 ANOS DA FACULDADE DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE DE UNA\u00cd, EM DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM AGENDADOS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES CERCA DE LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA NOVA REP\u00daBLICA, NO BAIRRO CACHOEIRA, ESPECIALMENTE QUANTO: I \u2013 \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA NO IM\u00d3VEL; II \u2013 \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTE; III \u2013 \u00c0S MEDIDAS QUE SER\u00c3O ADOTADAS PARA LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS NO LOCAL; IV \u2013 \u00c0S PROVID\u00caNCIAS RELACIONADAS AOS RISCOS SANIT\u00c1RIOS E DE SEGURAN\u00c7A DENUNCIADOS PELOS MORADORES DA VIZINHAN\u00c7A; V \u2013 \u00c0 POSSIBILIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PREVENTIVAS VISANDO IMPEDIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O IRREGULAR DO ESPA\u00c7O E GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DA REGI\u00c3O.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O (CAC) VISANDO A EMISS\u00c3O DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}