{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O, POR COMPRA, DOS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "RECONHECE O PER\u00cdODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, CORRESPONDENTE AO QUINQU\u00caNIO, E DE LICEN\u00c7A -PR\u00caMIO, E AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO QUINQU\u00caNIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UNA\u00cd - MG.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo,Aninha,Eug\u00eanio Ferreira,Lucas Una\u00ed Den\u00fancia,Paulo Arara", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 40 ANOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DE UNA\u00cd \u2013 AMU, FUNDADA EM 07 DE AGOSTO DE 1986, EM DATA A SER AGENDADA PELA PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O DEBATE SOBRE PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA EM NOSSA CIDADE, PREFERENCIALMENTE NO M\u00caS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM DATA A SER AGENDADA JUNTO A MESA DIRETORA DESSA CASA DE LEIS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A E DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 EMPRESA TERCEIRIZADA SISTEMMA, RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO \u00c0 IMEDIATA REGULARIZA\u00c7\u00c3O E ADEQUADA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GOI\u00c1S, NA ALTURA DO N\u00daMERO 230, ESPECIFICAMENTE ONDE FICA A CURVA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Aninha,Eug\u00eanio Ferreira,Jo\u00e3o Alfredo,Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 44/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS COMPET\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS \u00c0 MOBILIDADE URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, PREFERENCIALMENTE NO M\u00caS DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM DATA A SER AGENDADA JUNTO A MESA DIRETORA DESSA CASA DE LEIS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Aninha,Eug\u00eanio Ferreira,Jo\u00e3o Alfredo,Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 OBRA DO ANEL VI\u00c1RIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO: I \u2013 QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DO ANEL VI\u00c1RIO, ESPECIFICANDO SE OS VALORES S\u00c3O PROVENIENTES DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS, ESTADUAIS, FEDERAIS, CONV\u00caNIOS, FINANCIAMENTOS OU EMENDAS PARLAMENTARES; II \u2013 QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA E QUAL O MONTANTE J\u00c1 EMPENHADO E PAGO AT\u00c9 A PRESENTE DATA; III \u2013 EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DO PROJETO E DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA OBRA; IV \u2013 SE O ACESSO E AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 OBRA POSSUEM APROVA\u00c7\u00c3O, AUTORIZA\u00c7\u00c3O OU ANU\u00caNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DNIT; V \u2013 EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS, PARECERES T\u00c9CNICOS, LICEN\u00c7AS OU AUTORIZA\u00c7\u00d5ES EXPEDIDAS PELO DNIT REFERENTES AO EMPREENDIMENTO; VI \u2013 QUAL O [...]", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES CERCA DA A\u00c7\u00c3O DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, E DEMAIS MATERIAIS INSERV\u00cdVEIS DIVULGADA NO MUNIC\u00cdPIO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA SISTEMMA, RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O. I \u2013 SOBRE O CRONOGRAMA OFICIAL DA A\u00c7\u00c3O DE RECOLHIMENTO REALIZADA PELA EMPRESA SISTEMMA; II \u2013 ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DA N\u00c3O EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O EM DETERMINADAS LOCALIDADES; III \u2013 QUAIS ORIENTA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DEVEM SER REPASSADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO AOS MATERIAIS ATUALMENTE EXPOSTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR DIOGO AUGUSTO DE ALMEIDA GARRETT PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, COMO M\u00c9DICO, DESDE 2025.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR TIAGO DA ROSA OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE DE AVENTURA, DO TURISMO E DA PROMO\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, DESDE 2021.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA UNI\u00c3O FERRAGENS E A\u00c7O LTDA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES DESDE JANEIRO DE 2018.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}