{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 33 E 48 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Registro de Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 22/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA AO CONSELHO INTEGRADO DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL CIPAM.", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI BOLSAS DE INCENTIVO AO ENSINO E \u00c0 APRENDIZAGEM PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO PROJETO EDUCACIONAL CURSINHO PR\u00c9-VESTIBULAR MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEIS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL \u2013 FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL \u2013 CEF \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A AFIXA\u00c7\u00c3O, EM LOCAL VIS\u00cdVEL, DE QR CODE CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E O RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O, NAS UNIDADES P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O INSTITUTO INSPIRAR.", "situacao": "Finaliza\u00e7\u00e3o da Tramita\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es"}, {"id": 19194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA POLIANA APARECIDA MACHADO GUIMAR\u00c3ES.", "situacao": "Finaliza\u00e7\u00e3o da Tramita\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es"}, {"id": 19275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.281, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2005, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UNA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d E A LEI N\u00ba 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UNA\u00cd, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Felipe T\u00e1 Na Hora", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACESSO DESTINADO \u00c0 DESCIDA E SUBIDA DE BARCOS NAS PROXIMIDADES DA NOVA PONTE QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NO ANEL VI\u00c1RIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino,Felipe T\u00e1 Na Hora", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA ANT\u00d4NIO BROCHADO NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PATOS DE MINAS E A RUA ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E A PINTURA DE FAIXA DESTINADA \u00c0 VAGA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NA RUA DJALMA TORRES, N\u00ba 687, EM FRENTE AO ST\u00daDIO BOA FORMA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Aninha,Eug\u00eanio Ferreira,Jo\u00e3o Alfredo,Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 44/2026, ESPECIALMENTE QUANTO AOS IMPACTOS FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DECORRENTES DA CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. REQUER-SE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: I \u2013 IMPACTO FINANCEIRO E ESTRUTURAL: A) ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO DA CRIA\u00c7\u00c3O DA NOVA SECRETARIA; B) QUANTIDADE DE CARGOS PREVISTOS; C) ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTIMADA; D) PREVIS\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS; E) PREVIS\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O OU UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VIATURAS; F) PREVIS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RADARES E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA; G) CONTRATOS PREVISTOS OU ESTIMADOS RELACIONADOS \u00c0 OPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO. II \u2013 ESTUDOS T\u00c9CNICOS DA MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O: A) ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE FUNDAMENTAM A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO; B) DADOS ESTAT\u00cdSTICOS DE [...]", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Evaldo Da Sa\u00fade", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O LABORAT\u00d3RIO S\u00c3O LUIZ \u2013 LTDA EM RAZ\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO SEU 57\u00ba (QUINQUAG\u00c9SIMO S\u00c9TIMO) ANIVERS\u00c1RIO OCORRIDO EM 7 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Felipe T\u00e1 Na Hora", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR ROBSON FERNANDES DOS REIS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, DESDE 2018, NA QUALIDADE DE CHEFE DE PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O, NO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR MATHEUS ANT\u00d4NIO PERES MACHADO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, COMO BOMBEIRO MILITAR DESDE 2025.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR PAULO S\u00c9RGIO PEREIRA MAGALH\u00c3ES, PASTOR-PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPO DE REFRIG\u00c9RIO, EM UNA\u00cd, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA TRAJET\u00d3RIA DE F\u00c9, SUPERA\u00c7\u00c3O, DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 FAM\u00cdLIA E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE UNAIENSE POR MEIO DA PROPAGA\u00c7\u00c3O DO EVANGELHO E DO ACOLHIMENTO ESPIRITUAL E SOCIAL DE IN\u00daMERAS FAM\u00cdLIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DESDE 2018 COMO PASTOR FIEL A PALAVRA DE DEUS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR GUSTAVO DE SOUZA NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA TRAJET\u00d3RIA DE EMPREENDEDORISMO, GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS, CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE UNA\u00cd E RELEVANTE ATUA\u00c7\u00c3O SOCIAL EM BENEF\u00cdCIO DA COMUNIDADE, DESDE 2016, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Paulo Cesar Rodrigues", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A SENHORA MARLI RIBEIRO EM RECONHECIMENTO PELA DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO 2\u00ba CLAMOR PELA VIDA, REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA F\u00c9, DA UNI\u00c3O DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DOS VALORES CRIST\u00c3OS E SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Olimpio Antunes", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A SENHORA IRACI ALVES DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, COMO PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO LONGO DE 54 ANOS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}