{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A AFIXA\u00c7\u00c3O, EM LOCAL VIS\u00cdVEL, DE QR CODE CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E O RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O, NAS UNIDADES P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.426, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE \u201cRECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO \u2013 AHACB\u201d.", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.678, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE \u201cRECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOLCL\u00d3RICA E CULTURAL CLUBE DA VIOLA DE UNA\u00cd\u201d", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO JUR\u00cdDICO \u00c0 DRA. K\u00c1TIA ANALU SOUSA DE PAULA.", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE O TEOR DA COMUNICA\u00c7\u00c3O INTERNA EMITIDA EM 20 DE MAIO DE 2026, REFERENTE A DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS EM CASO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADOS M\u00c9DICOS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Paulo Cesar Rodrigues", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR PAULO DIAS MAGALH\u00c3ES, PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS E DIRIGENTES DA IGREJA DE UNA\u00cd \u2013 COPEDIU -, EM RECONHECIMENTO \u00c0 BRILHANTE PROMO\u00c7\u00c3O DA MARCHA PARA JESUS, OCORRIDA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NESTE MUNIC\u00cdPIO, EVENTO QUE REUNIU A COMUNIDADE EM UM MOMENTO DE F\u00c9, UNI\u00c3O E CELEBRA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3, FORTALECENDO OS VALORES ESPIRITUAIS E SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira,Aninha,Jo\u00e3o Alfredo,Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A SENHORA KEREN HAPPUCK XAVIER RIBEIRO, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DESDE 2019, COMO NUTRICIONISTA CL\u00cdNICA, COM FOCO EM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E SELETIVIDADE ALIMENTAR.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}