{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, E A LEI N.\u00ba 3.857, DE 29 DE ABRIL DE 2025.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.134, DE 10 DE JULHO DE 2003, QUE \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS DE PRODUTORES CASEIROS DE UNA\u00cd (MG), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd (MG), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES, NA RUA CANABRAVA ESQUINA COM A RUA LUIZ ALVES, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VISANDO \u00c0 REGULAMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, DA FUN\u00c7\u00c3O DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA COM O OBJETIVO DE INSTITUIR GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE, QUANDO FORMALMENTE DESIGNADOS, EXER\u00c7AM ESSA FUN\u00c7\u00c3O, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O VEREADOR CARLINHOS DEMOSTENES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, EM DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM AGENDADOS JUNTO A PRESID\u00caNCIA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO OU A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES EM FRENTE AO N\u00daMERO 239, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O VEREADOR CARLINHOS DEM\u00d3STENES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O SOLEN E EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTADO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O. EM DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM AGENDADOS JUNTO A PRESID\u00caNCIA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Evaldo Da Sa\u00fade", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Evaldo Da Sa\u00fade", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODAS AS RUAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DE RURALMINAS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O REALIZADAS NA MG-188, NAS PROXIMIDADES DA BOCA DA PONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO : I QUAL O MOTIVO DE TRECHOS REC\u00c9M-ASFALTADOS ESTAREM SENDO POSTERIORMENTE QUEBRADOS E REFEITOS DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA?; II EXISTE FISCALIZA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DO MUNIC\u00cdPIO ACOMPANHANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS?; III EM CASO DE DANOS, RETRABALHO OU DESPERD\u00cdCIO DE MATERIAL, QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELOS CUSTOS E PREJU\u00cdZOS GERADOS: O MUNIC\u00cdPIO OU A EMPRESA EXECUTORA DA OBRA?; IV H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DEFINITIVA DA OBRA NO REFERIDO TRECHO?", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}