{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES FAMILIARES GRANDE VITORIA.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Evaldo Da Sa\u00fade", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA CAIXA DE ESGOTO SITUADA NA RUA CORINA GON\u00c7ALVES NA ALTURA DO N.\u00ba 126 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Evaldo Da Sa\u00fade", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO BASEADO NO PGRCC \u2013 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Evaldo Da Sa\u00fade", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ATUALIZE O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Dorinha Melga\u00e7o", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE O MUNIC\u00cdPIO ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO \u00c0 SELE\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE INSTRUTOR DE TR\u00c2NSITO, MINISTRADO POR INSTITUI\u00c7\u00c3O DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO \u00c0 SECRETARIA NACIONAL DE TR\u00c2NSITO \u2013 SENATRAN. REQUEIRO, AINDA, QUE AP\u00d3S A CONCLUS\u00c3O DA CAPACITA\u00c7\u00c3O, OS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM ATUAR COMO EDUCADORES DE TR\u00c2NSITO NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESENVOLVENDO A\u00c7\u00d5ES PERMANENTES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, CIDADANIA, MOBILIDADE URBANA SEGURA E FORMA\u00c7\u00c3O DE COMPORTAMENTO RESPONS\u00c1VEL NO TR\u00c2NSITO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOTE SITUADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, N\u00ba 572, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Evaldo Da Sa\u00fade", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR O COET- CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES, NA AVENIDA DELVITO ALVES EM FRENTE AO N\u00daMERO 411, BAIRRO DIVIN\u00c9IA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA PISTA DE ACESSO AO BAIRRO BELA SERRA, NAS PROXIMIDADES DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O DA CAPUL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, N\u00ba 323, EM FRENTE A LOT\u00c9RICA TREVO DA SORTE.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS NO MUNIC\u00cdPIO: I \u2013 INFORMAR QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE INTERNADOS AGUARDANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIA ORTOP\u00c9DICA NO HOSPITAL MUNICIPAL; II \u2013 INFORMAR O TEMPO M\u00c9DIO DE ESPERA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS DE URG\u00caNCIA E ELETIVAS NO MUNIC\u00cdPIO; III \u2013 ENCAMINHAR RELAT\u00d3RIO ATUALIZADO CONTENDO A FILA DE PACIENTES INTERNADOS AGUARDANDO PROCEDIMENTO ORTOP\u00c9DICO, PRESERVANDO OS DADOS PESSOAIS PROTEGIDOS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE; IV \u2013 INFORMAR QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA DEFINI\u00c7\u00c3O DA ORDEM DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS; V \u2013 INFORMAR SE OS PROCEDIMENTOS ORTOP\u00c9DICOS DO MUNIC\u00cdPIO S\u00c3O REALIZADOS POR EMPRESA TERCEIRIZADA, ENCAMINHANDO C\u00d3PIA DO CONTRATO VIGENTE, SEUS ADITIVOS E A [...]", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR C\u00c1SSIO FRUTUOSO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd AO LONGO DE SUA TRAJET\u00d3RIA NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR JOAQUIM CLAUDINO FILHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO \u201cTININHO\u201d, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA TRAJET\u00d3RIA DE VIDA, DEDICA\u00c7\u00c3O AO ESPORTE E RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO \u00c0 FRENTE DO IMPORTANTE PROJETO DENOMINADO \u201cFUTURAS LENDAS DO CANA\u00c3 \u2013 FLC\u201d.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Carlinhos Dem\u00f3stenes", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS E DIRIGENTES DE IGREJA DE UNA\u00cd \u2013 COPEDIU PELO BRILHANTE EVENTO DENOMINADO MARCHA PARA JESUS REALIZADO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A SENHORA VIVIANE SANTOS LOIOLA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA TRAJET\u00d3RIA DE SUPERA\u00c7\u00c3O, DEDICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E DO BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O\r\nDE UNA\u00cd, DESDE 2021.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}