{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3.630, DE 13 DE ABRIL DE 2023 QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PROGRAMA MINHA CASA; AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 3-A, DE 1991, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE \u201cCONT\u00c9M O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE UNA\u00cd (MG).\u201d", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA OT\u00c1VIO ARA\u00daJO E A AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PROXIMIDADES DO BICICLET\u00c1RIO DA ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS PINTO BROCHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DOS BAIRROS SETOR DE MANS\u00d5ES SUL, CONC\u00d3RDIA E KAMAYUR\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO GERIATRA COM REGISTRO DE ESPECIALIDADE PARA ATENDIMENTO A IDOSOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "REQUER SEJSA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORA\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE KITS DE BOAS-VINDAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EMPOSSADOS CONTENDO ESTATUTO DO SERVIDOR E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS EM FORMATO DE BOLSO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORA\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE KITS DE LICENCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS (OBRAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS) EM PROCESSO DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 CONTENDO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO, C\u00d3DIGO DE POSTURAS E C\u00d3DIGO DE OBRAS, CONFORME O CASO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO DI\u00c1RIO DA CASA DO ARTES\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE AREIA E PETECA NO BAIRRO BELA SERRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, A\u00c7\u00d5ES E GEST\u00d5ES JUNTO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS (CORREIOS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENTREGAS DE ENCOMENDAS NOS BAIRROS MANS\u00d5ES SUL, CH\u00c1CARAS MANS\u00d5ES CONC\u00d3RDIA E MANS\u00d5ES ELDORADO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O ROTARY CLUBE UNA\u00cd CENTEN\u00c1RIO EM RAZ\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1 8\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO LEIL\u00c3O BENEFICENTE ARCA DE NO\u00c9, PROMOVENDO A SOLIDARIEDADE, DESDE 2009.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR MAURO EURICO GUIMAR\u00c3ES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AOS MUN\u00cdCIPES DE UNA\u00cd, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O INSTITUTO INSPIRAR, DESDE 2024.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Paulo Cesar Rodrigues", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR WELLINGTON MOREIRA DOS REIS EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO JATA\u00cd E PELA DEDICA\u00c7\u00c3O A PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS \u00c0 TERCEIRA IDADE, DESDE 24 DE OUTUBRO DE 2020.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CARROS ANTIGOS DE UNA\u00cd - ACAU - PELO SUCESSO NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO 4\u00ba ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS DE UNA\u00cd, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, PROMOVENDO MAIS UMA VEZ UM AMBIENTE MULTICULTURAL E ACOLHEDOR, COM DIVERSAS ATRA\u00c7\u00d5ES E GRANDE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE LOCAL E REGIONAL.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR LUCAS DANIEL CARVALHO OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, DESTACANDO-SE, DESDE 2015, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O COMO PROFESSOR, EMPREENDEDOR EDUCACIONAL E INCENTIVADOR DA FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR ADRIANO FRANCISCO DE TOLEDO MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, COMO BOMBEIRO MILITAR DESDE 2009.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR VALDAIR ANT\u00d4NIO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO DESTAQUE ALCAN\u00c7ADO COMO COMPOSITOR DA M\u00daSICA \u201cMAIOR RIQUEZA\u201d, OBRA QUE VEM OBTENDO EXPRESSIVO SUCESSO NAS R\u00c1DIOS E PLATAFORMAS DIGITAIS EM TODO O BRASIL.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}