{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 2/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A AFIXA\u00c7\u00c3O, EM LOCAL VIS\u00cdVEL, DE QR CODE CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E O RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O, NAS UNIDADES P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE FARM\u00c1CIAS CREDENCIADAS DE UNA\u00cd PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "ENDURECE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLIC\u00c1VEIS AOS AUTORES DE MAUS -TRATOS CONTRA ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, CRIA SAN\u00c7\u00d5ES RESTRITIVAS DE DIREITOS, INCLUSIVE IMPEDIMENTO DE OCUPAR CARGO P\u00daBLICO OU COMISSIONADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Sem Parecer"}, {"id": 19430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA SUBEMENDA N\u00ba 3 \u00c0 EMENDA N\u00ba 2 AO PROJETO DE LEI 10/2025 E A EMENDA N\u00ba 5 AO PROJETO DE LEI 10/2025 NOS TERMOS DO ARTIGO 247, INCISO II, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 195 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Paulo Cesar Rodrigues", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA DAS OLARIAS N\u00ba 978 E 979, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA C\u00d3RREGO DO JORD\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REGI\u00c3O DA CACHOEIRA DO RIO PRETO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REGI\u00c3O DA CACHOEIRA DO RIO PRETO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA \u00c1REA UTILIZADA COMO DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS, REMO\u00c7\u00c3O DO LIXO ACUMULADO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE IMPE\u00c7AM NOVAS OCORR\u00caNCIAS DE DESCARTE E QUEIMA DE RES\u00cdDUOS, NA RUA B\u00c9U COSTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO \u00c1GUA BRANCA II.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO \u00c1GUA BRANCA II.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO \u00c1GUA BRANCA II, EM LOCAL DE INTENSA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MORADORES.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "REQUERE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO \u00c1GUA BRANCA II, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS LOCALIZADO NO ACESSO AO BAIRRO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Evaldo Da Sa\u00fade", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DO CARMO, ELI PINTO DE CARVALHO E ZAIDA TORRES MARTINS, EM FRENTE AO RESIDENCIAL SAGRADA FAM\u00cdLIA NO BAIRRO CENTRO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SETOR DE CH\u00c1CARAS MANS\u00d5ES DO PARQUE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O SOLENE A REALIZAR-SE EM NOVEMBRO DE 2026, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA PREVIST A NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.029/2002.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O SOLENE A REALIZAR -SE EM AGOSTO DE 202 6, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR O AGOSTO DOURADO: M\u00caS DE INCENTIVO \u00c0 AMAMENTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O SOLENE A REALIZAR -SE EM SETEMBRO DE 202 6, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR O DIA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO IDOSO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.782/1999.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM AGENDADOS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PERMAN\u00caNCIA E O FORTALECIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS \u2013 UNIMONTES NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, BEM COMO DEBATER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O E DEMAIS OPORTUNIDADES ACAD\u00caMICAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL E REGIONAL, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE AUTORIDADES COMPETENTES, REPRESENTANTES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, ESTUDANTES E COMUNIDADE.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UNA\u00cd A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O ESPECIAL COM SEMIN\u00c1RIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O CONHECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE O DIABETES, PROMOVER O DI\u00c1LOGO ENTRE PROFISSIONAIS, FAM\u00cdLIAS, EDUCADORES E GESTORES P\u00daBLICOS, BEM COMO FORTALECER A REDE DE APOIO \u00c0S PESSOAS COM DIABETES NO MUNIC\u00cdPIO, EM DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM AGENDADOS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo,Aninha,Eug\u00eanio Ferreira,Lucas Una\u00ed Den\u00fancia,Paulo Arara", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 10 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO CLUBE DE TIRO UNA\u00cd, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DO ESPORTE DO TIRO ESPORTIVO, DA SEGURAN\u00c7A NO MANUSEIO DE ARMAS DE FOGO, DA FORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE ATIRADORES E DO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNIC\u00cdPIO, EM DATA A SER AGENDADA PELA PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR GERALDO H\u00c9LINGTON DE MENDON\u00c7A PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO NA QUALIDADE DE PROFESSOR DURANTE 30 (TRINTA) ANOS E 3 (TR\u00caS) MESES.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR VALDSON MACIEL DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO, COMO PROFISSIONAL DE MARTELINHO DE OURO, DESDE 2003, NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR MARCOS FERREIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, DESDE MAR\u00c7O DE 2025.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}