{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE DE IMUNIDADE TRIBUT\u00c1RIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO \u2013 IPTU PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3.630, DE 13 DE ABRIL DE 2023 QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PROGRAMA MINHA CASA; AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 2.710, DE 2 DE JUNHO DE 2011, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO \u2013 PSS \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE \u201cCONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UNA\u00cd\u201d.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 19493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 516, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE \u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO DE HOMENAGENS DA C\u00c2MARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO FINAL DA RUA PATOS DE MINAS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEVIDAMENTE SINALIZADA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E DEMARCA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM FRENTE \u00c0 POLICL\u00cdNICA DE UNA\u00cd, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR OL\u00cdMPIO GONZAGA, ENTRE AS RUAS PREFEITO JO\u00c3O COSTA E VIRG\u00cdLIO JUSTINIANO RIBEIRO, NO BAIRRO BARROCA", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CONSTRU\u00cdDA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS RUAS DAS JABUTICABAS E TINGUIZEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Felipe T\u00e1 Na Hora", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O ESPEC\u00cdFICO DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL (UBER E SIMILARES) NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM REALIZADAS ALTERA\u00c7\u00d5ES VI\u00c1RIAS COM O OBJETIVO DE MELHORAR O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE, NAS PROXIMIDADES DA RUA ROMA, N\u00ba 175, BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO DE ORA\u00c7\u00c3O ECUM\u00caNICO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UNA\u00cd, COM REUNI\u00d5ES SEMANAIS \u00c0S QUARTAS-FEIRAS, \u00c0S 17H30, EM ESPA\u00c7O ADEQUADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TIA MARLENE, LOCALIZADO NA LATERAL DA RUA PARAGUAI, BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO BARROCA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA PREFEITO JO\u00c3O COSTA, ENTRE OS N\u00daMEROS 1213 E 1389.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DESTINADO A VIABILIZAR O PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOS\u00c9 LUIZ ADJUTO AT\u00c9 A RODOVIA BR-251, ESTABELECENDO LIGA\u00c7\u00c3O DIRETA ENTRE A REFERIDA AVENIDA E A RODOVIA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA, PREFERENCIALMENTE EM SOMBRITE OU MATERIAL SIMILAR, NA \u00c1REA EXTERNA DA NOVA PR\u00c9-ESCOLA PEQUENO POLEGAR.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES, NO CRUZAMENTO DA RUA J\u00daLIA LARA COM A RUA LE\u00c3O LARA, BAIRRO VILA MILITAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE RETOMAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PREVENTIVOS DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO CURRAL DO FOGO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AULAS DE ZUMBA NO BAIRRO \u00c1GUA BRANCA 2, EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DE \u00c1RVORE NA RUA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO N\u00ba 34, LOCALIZADA NO BAIRRO CANABRAVA, EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Carlinhos Dem\u00f3stenes", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO \u00c0 B\u00cdBLIA NA PRA\u00c7A TIRADENTES NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Carlinhos Dem\u00f3stenes", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O GUARDI\u00d5ES DO NOROESTE MINEIRO \u2013 AGNOR.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges,Carlinhos Dem\u00f3stenes,Dorinha Melga\u00e7o,Felipe T\u00e1 Na Hora,Nazareno Paulino,Olimpio Antunes", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O VEREADOR CARLINHOS DEM\u00d3STENES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 2 6 DE NOVEMBRO DE 202 6, \u00c0S 19H PARA A CERIM\u00d4NIA DE PREMIA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROJETO INF\u00c2NCIA EM MOVIMENTO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL \u2013 IFA, DESTINADO AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE): I \u2013 INFORMAR DESDE QUAL EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO A UNI\u00c3O REALIZA REPASSES AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd/MG REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL \u2013 IFA; II \u2013 ENCAMINHAR DEMONSTRATIVO DETALHADO CONTENDO OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd A T\u00cdTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL \u2013 IFA, DISCRIMINADOS POR EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, DESDE O IN\u00cdCIO DOS REPASSES AT\u00c9 A PRESENTE DATA; III \u2013 INFORMAR O VALOR ATUALMENTE DISPON\u00cdVEL OU VINCULADO PARA PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL \u2013 IFA AOS SERVIDORES BENEFICI\u00c1RIOS; IV \u2013 ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS, DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES QUE COMPROVEM O RECEBIMENTO, MOVIMENTA\u00c7\u00c3O E [...]", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O INSTITUTO INSPIRAR PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AOS MUN\u00cdCIPES DE UNA\u00cd, DESDE 2014.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A SENHORA KASSIARY JACKELINY FONTANELLI PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, DESDE 2017, NA QUALIDADE DE ADVOGADA, SE DESTACANDO NA \u00c1REA DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR JADER CAMPOS DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUN\u00cdCIPIO DE UNA\u00cd, NO EXERC\u00cdCIO DE SUA NOBRE MISS\u00c3O COMO EDUCADOR, NO PER\u00cdODO DE 1986 A 1997.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR \u00cdTALO LUCAS DA SILVA DIAS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, NA QUALIDADE DE M\u00c9DICO, DESTACANDO-SE POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O, PROFISSIONALISMO E ATENDIMENTO HUMANIZADO DURANTE SUA ATUA\u00c7\u00c3O NA PENITENCI\u00c1RIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA J\u00daNIOR \u2013 PAOJ.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR JORDAN FEITOZA DOS SANTOS FREITAS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NA PENITENCI\u00c1RIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA J\u00daNIOR \u2013 PAOJ \u2013, NA QUALIDADE DE CIRURGI\u00c3O-DENTISTA, ONDE VEM DESEMPENHANDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES COM COMPET\u00caNCIA, DEDICA\u00c7\u00c3O E ELEVADO COMPROMISSO COM A SA\u00daDE BUCAL, DESDE FEVEREIRO DE 2026.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}