{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O AO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS TEXANA.", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CA\u00c7ADORES DE NATAL\u00c2NDIA E UNA\u00cd (A.C.N.U).", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SANTO TER\u00c7O.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 19516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "RECONHECE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA PARK CANABRAVA.", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE \u201cCONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UNA\u00cd\u201d.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 516, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE \u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO DE HOMENAGENS DA C\u00c2MARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aprovado em Plen\u00e1rio"}, {"id": 19537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00ba 400, BAIRRO JARDIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR VISTORIA E, SE NECESS\u00c1RIO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O, O REPARO E O FECHAMENTO DOS BUEIROS ABERTOS OU DANIFICADOS, LOCALIZADOS NA RUA JESSY COELHO PEREIRA, N\u00ba 185, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA, COMO \u00d3RG\u00c3O COLEGIADO DE CAR\u00c1TER PERMANENTE, CONSULTIVO E DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL, DESTINADO A ACOMPANHAR, PROPOR, AVALIAR E FISCALIZAR AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0S PESSOAS COM TEA E SUAS FAM\u00cdLIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO P\u00daBLICO MUNICIPAL \u00c0 APUPA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS, DESTINADO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES VOLTADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O E AO BEM-ESTAR ANIMAL.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA ANT\u00d4NIO RIBEIRO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA SERRA.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA DESTACADA ATUA\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNA\u00cd, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO AGRONEG\u00d3CIO, AOS PRODUTORES RURAIS E AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR CEZAR LIMA DE SANTANA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO, COMO EMPRES\u00c1RIO, DESDE 2011, NO MUNICIPIO DE UNA\u00cd.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A FLORESCER CL\u00cdNICA MULTIDISCIPLINAR, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA TRAJET\u00d3RIA DE DEDICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E DO BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O DE UNA\u00cd, DESDE 2022.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR GLEMERSON RODRIGUES VIANA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd NA CONDI\u00c7\u00c3O DE NARRADOR E COMENTARISTA ESPORTIVO DO CANAL HUMORISTAS DO ESPORTE, DESDE 2024.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Nazareno Paulino", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR EDNEI ROCIEL PEREIRA SANTANA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd NA CONDI\u00c7\u00c3O DE ATOR DE TEATRO DO GRUPO TEATRAL K\u00cdRIOS, DESDE 2014.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "ENCAMINHA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPEDIMENTO T\u00c9CNICO \u00c0 EMENDA PARLAMENTAR N.\u00ba 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OLIMPIO ANTUNES - ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO ASSENTAMENTO RURAL PINGO D\u2019\u00c1GUA.", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "ENCAMINHA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPEDIMENTO T\u00c9CNICO \u00c0 EMENDA PARLAMENTAR N.\u00ba 28/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DORINHA MELGA\u00c7O - AUDEC.", "situacao": "Parecer Aprovado"}]}