{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O AO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A AFIXA\u00c7\u00c3O, EM LOCAL VIS\u00cdVEL, DE QR CODE CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E O RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O, NAS UNIDADES P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Aprovado"}, {"id": 19561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM REALIZADAS AN\u00c1LISES DA VIABILIDADE T\u00c9CNICA E ESTRUTURAL DE UMA POSS\u00cdVEL REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA POLIT\u00c9CNICA, VISANDO POSSIBILITAR A TRANSFER\u00caNCIA DO SETOR DE CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O EM SA\u00daDE PARA O REFERIDO ESPA\u00c7O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SANTO TER\u00c7O.", "situacao": "Parecer Apresentado"}]}