{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SANTO TER\u00c7O.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"M\u00c3ES DO CAMPO\", VOLTADO \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O, BEM-ESTAR E CUIDADO COM A AUTOESTIMA DAS MULHERES DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA UNAIENSE AO SENHOR THIAGO ASSUN\u00c7\u00c3O SET\u00daBAL.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DA CRIA\u00c7\u00c3O DE BRIGADA VOLUNT\u00c1RIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIOS AMBIENTAIS, COM APOIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DAS RUAS CELINA LISBOA E BURITIS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TADEU FELISBERTO SILVA CALDEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 581, BAIRRO \u00c1GUA BRANCA 2, EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo,Aninha,Eug\u00eanio Ferreira,Lucas Una\u00ed Den\u00fancia", "ementa": "REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 UTI PEDI\u00c1TRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM MOTO CLUBE MACANUDOS PELO SUCESSO NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O, ENTRE OS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2026, DO UNA\u00cd MOTO FEST - 12\u00ba ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS E TRICICLISTAS.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 44/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DO USU\u00c1RIO PELOS D\u00c9BITOS REFERENTES AO CONSUMO DE \u00c1GUA E ESGOTO NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NIMO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer Aprovado"}]}