{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE, ERRADICA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ESP\u00c9CIE MURTA, MURTA-DE-CHEIRO OU FALSA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE DE COMPRA E VENDA, EM FAVOR DE ELMIRO NUNES DE OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DO USU\u00c1RIO PELOS D\u00c9BITOS REFERENTES AO CONSUMO DE \u00c1GUA E ESGOTO NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NIMO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFTOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tribut., Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRAS\u00c3O AO SENHOR FLORIANO ANT\u00d4NIO RATKIEWICZ.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANABRAVA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1544, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PREVIS\u00c3O PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO BAIRRO \u00c1GUA BRANCA II, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA E PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA OT\u00c1VIO ARA\u00daJO N\u00ba 434, BAIRRO CAN\u00c3A, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA ALAMEDA DAS OLARIAS, BAIRRO POLIT\u00c9CNICA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 20, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Serginho Da R\u00e1dio", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA MARGINAL DA RODOVIA LOCALIZADA PARALELAMENTE AO BAIRRO RIVIERA PARK, EM UNA\u00cd-MG.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}