{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, PARA ESTENDER A ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DO IPTU PARA A PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA, C\u00c2NCER.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 19201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE DE COMPRA E VENDA, EM FAVOR DE ELMIRO NUNES DE OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Anunciado para Ordem do Dia"}, {"id": 19483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE, ERRADICA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ESP\u00c9CIE MURTA, MURTA-DE-CHEIRO OU FALSA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd.", "situacao": "Aprovado em Plen\u00e1rio"}, {"id": 19587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Professor Diego", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, JUNTO \u00c0 CEMIG DISTRIBUI\u00c7\u00c3O S.A., PARA VIABILIZAR A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E A LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NA RUA JA\u00c7AN\u00c3, BAIRRO KAMAIUR\u00c1.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Ivanilza Borges,Carlinhos Dem\u00f3stenes,Dorinha Melga\u00e7o,Felipe T\u00e1 Na Hora,Olimpio Antunes", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEREADOR CARLINHOS DEM\u00d3STENES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEMIN\u00c1RIO OUTUBRO ROSA \u2013 PREVEN\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00c3O E CUIDADO COM A SA\u00daDE DA MULHER, A SER REALIZADO NO M\u00caS DE OUTUBRO.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Paulo Arara", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A EQUIPE DE FUTEBOL LAJES FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O, DO CAMPEONATO RURAL\u00c3O 20026 REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd-MG.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM O SENHOR FREDERICO ANDRADE MAURICIO, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL, \u00c0 SUA DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE UNAIENSE AO LONGO DE MAIS DE 23 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 CNEC UNA\u00cd.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alfredo", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO INSTITUTO A\u00c7\u00c3O, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEF\u00cdCIO DE PESSOAS E COMUNIDADES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, BEM COMO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd DESDE 2023.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A SENHORA LUDMILA MARTINS DE MELO FURTADO, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA TRAJET\u00d3RIA DE DEDICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E DO BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O DE UNA\u00cd, DESDE 2021.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 19598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Eug\u00eanio Ferreira", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA MECANIKAR MEC\u00c2NICA ELETRICA E PE\u00c7AS, EM RECONHECIMENTO \u00c0 QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO RAMO AUTOMOTIVO E PELA DEDICA\u00c7\u00c3O AO ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DE UNA\u00cd E REGI\u00c3O.", "situacao": "Em Tramita\u00e7\u00e3o"}]}