Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Parecer Apresentado | 05/03/2026 (Projeto de Resolução nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
05/03/2026
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer Apresentado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer n.º 48/2026, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, favorável ao Projeto de Resolução n.º 1/2026 com a apresentação da Emenda Substitutiva n.º 1, consolidado com a retificação e apresentado em 5/3/2026 (ver Documento Acessório).