33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 13/10/2026 - 14:00 Encerramento: 13/10/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanilza Borges
Turno:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ESTENDER A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU PARA A PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA, CÂNCER.
Parecer Apresentado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE DE COMPRA E VENDA, EM FAVOR DE ELMIRO NUNES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anunciado para Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE, ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ESPÉCIE MURTA, MURTA-DE-CHEIRO OU FALSA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Aprovado em Plenário
4 - Requerimento nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E A LIGAÇÃO DE ENERGIA NA RUA JAÇANÃ, BAIRRO KAMAIURÁ.
Em Tramitação
5 - Requerimento nº 310 de 2026
Processo: -
Autores: Ivanilza Borges, Carlinhos Demóstenes, Dorinha Melgaço, Felipe Tá Na Hora, Olimpio Antunes
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES, A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO OUTUBRO ROSA – PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE DA MULHER, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.
Em Tramitação
6 - Moção de Congratulação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Arara
Turno:
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL LAJES FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, DO CAMPEONATO RURALÃO 20026 REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.
Em Tramitação
7 - Moção de Congratulação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Turno:
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FREDERICO ANDRADE MAURICIO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, À SUA DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE AO LONGO DE MAIS DE 23 ANOS DE ATUAÇÃO JUNTO À CNEC UNAÍ.
Em Tramitação
8 - Moção de Congratulação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: João Alfredo
Turno: Único
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO AÇÃO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DE PESSOAS E COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ DESDE 2023.
Em Tramitação
9 - Moção de Congratulação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Aninha
Turno: Único
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUDMILA MARTINS DE MELO FURTADO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE UNAÍ, DESDE 2021.
Em Tramitação
10 - Moção de Congratulação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Turno:
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MECANIKAR MECÂNICA ELETRICA E PEÇAS, EM RECONHECIMENTO À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO RAMO AUTOMOTIVO E PELA DEDICAÇÃO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE UNAÍ E REGIÃO.
Em Tramitação