Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Em Diligência | 27/05/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
27/05/2026
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Em Diligência
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Em atenção à solicitação, o Vereador João Alfredo e outros, enviou a Comunicação Interna n.º 01/2026/GVJA, de 26/5/2026, encaminhando esclarecimentos para instrução do Projeto de Lei n.º 25/2026, protocolizado no dia 27/5/2026 sob o ID n.º 74D.47A (ver Documento Acessório).