Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 | Parecer Apresentado | 09/06/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

09/06/2026

Unidade Local

CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas

Unidade Destino

CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer Apresentado

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer n.º 360/2026, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, favorável ao Projeto de Lei n.º 32/2026 e a Emenda n.º 2 e contrário à Emenda n.º 1, com a apresentação das Emendas n.º 3, 4 e 5, apresentado em 9/6/2026 (ver Documento Acessório).