Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Aguardando Parecer | 03/08/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
03/08/2026
Unidade Local
CE - Comissão Especial
Unidade Destino
CE - Comissão Especial
Data Encaminhamento
03/08/2026
Data Fim Prazo
11/08/2026
Status
Aguardando Parecer
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Em 3/8/2025 foi realizada a 1ª Reunião da Comissão Especial, nomeada pela Portaria n.º 5.816/2026 e autodesignado o Vereador Olímpio Antunes relator do Veto Total ao Projeto de Lei n.º 2/2026, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório).