Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 | Parecer Apresentado | 21/08/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
21/08/2026
Unidade Local
CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social
Unidade Destino
CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social
Data Encaminhamento
21/08/2026
Data Fim Prazo
Status
Parecer Apresentado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer n.º 491/2026, de relatoria do Vereador Evaldo da Saúde, favorável ao Projeto de Lei n.º 31/2026, e às Emendas n.º 1, 2 e 3, com apresentação da Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1, apresentado em 21/8/2026. (ver Documento Acessório).