Petição nº 2 de 2026 | Em Tramitação | 27/08/2026 (Petição nº 2 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

27/08/2026

Unidade Local

CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social

Unidade Destino

CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Em Tramitação

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Memorando n.º 47/PL/2026, de 25 de agosto de 2026, responde consulta sobre o andamento de petições de cidadãos que tramitam nas comissões permanentes. (ver Documento Acessório)