Petição nº 3 de 2026 | Em Tramitação | 31/08/2026 (Petição nº 3 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
31/08/2026
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Data Encaminhamento
01/09/2026
Data Fim Prazo
16/09/2026
Status
Em Tramitação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício n.º 38/SACOM, de 31/8/2026, encaminhado ao Secretário Municipal da Cultura e Turismo, Fabrício de Melo Alvares, solicita o encaminhamento no prazo máximo de quinze dias, de todos os documentos referentes as providências que tenham sido tomadas pela Administração Pública Municipal a respeito dos fatos narrados na Petição n.° 3/2026, sendo recebido no dia 1/9/2026 (ver Documento Acessório).