Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Parecer Apresentado | 25/09/2026 (Projeto de Resolução nº 2 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

25/09/2026

Unidade Local

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Unidade Destino

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer Apresentado

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer de Redação Final n.º 570/2026, de relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Resolução n.º 2/2026, apresentado em 25/9/2026 (ver Documento Acessório).