Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026 | Rejeitado em Plenário | 05/10/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
05/10/2026
Unidade Local
Plenário - PLEN
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
05/10/2026
Data Fim Prazo
Status
Rejeitado em Plenário
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Rejeitada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 40/2026, em turno único, no dia 28/9/2026, por oito contrários, seis votos favoráveis, nenhuma abstenção e uma ausência.