Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO DONIZETE LUCIANO PELO DESTAQUE APRESENTADO, COMO PRESIDENTE DO UNAÍ COLINA CLUBE, DESDE 2024, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único de discussão e votação, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 36/2026, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), ao senhor Geraldo Donizete Luciano pelo destaque alcançado, desde 2024, como Presidente do Unaí Colina Clube no Município de Unaí.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA INDEPENDENTE AVIVADA – ICEIA –, PELA REALIZAÇÃO DO MEGA EVENTO EVANGÉLICO DENOMINADO “CELEBRAI”, EM SUA 30ª EDIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MELISSA VASCONCELOS TORRES E SILVA, PELA PROMOÇÃO DO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, REALIZADO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WILLIAM CORREA EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO DIRETOR GERAL DO SAAE (SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO).

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA AMANDA DA COSTA SADY BARBOSA, EM RAZÃO DA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA FIT MODEL (TOP 1) E DO 5º LUGAR NA CATEGORIA BIKINI (TOP 5), EM CONCURSO REALIZADO PELA IFBBDF – FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FISICULTURISMO E MUSCULAÇÃO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUCAS DOMINGUES DE BARROS, EMPREENDEDOR E CRIADOR DE CONTEÚDO DIGITAL, NATURAL DE UNAÍ/MG, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA INSPIRADORA, AO SEU TALENTO E À FORMA BRILHANTE COM QUE TEM LEVADO O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO PARA ALÉM DE SUAS FRONTEIRAS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CAROL SABRINA CUELLAR GALDINO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO E LUTA EM DEFESA DAS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 – DM1, ESPECIALMENTE PELO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS QUE CONVIVEM COM ESSA CONDIÇÃO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE, DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Aprova as contas do Município de Unaí, relativas ao exercício de 2024.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado em turno único de discussão e votação NOMINAL, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2026, Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, que aprova as contas do Município de Unaí relativas ao exercício 2024.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO À PRÁTICA DE ESPORTES ELETRÔNICOS – ESPORTS – COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno de discussão e votação.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OFERTA DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM BEBÊS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno de discussão e votação, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 12/2026, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que institui o Programa Municipal de Orientação Preventiva sobre Engasgamento, Aspiração de Corpo Estranho e Primeiros Socorros em Recém-Nascidos e Lactentes, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado em segundo turno de discussão e votação, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 16/2026, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho.

RECONHECE O PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CORRESPONDENTE AO QUINQUÊNIO, E DE LICENÇA -PRÊMIO, E AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG.

14 votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Eugênio Ferreira.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado em segundo turno de discussão e votação, o Projeto de Lei n.º 43/2026, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que institui o Dia Municipal da Família Acolhedora no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ARBORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA FREI ESTEVÃO E A RUA PAU D’ÓLEO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA AS CONDIÇÕES DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI – UFVJM QUE RESIDEM EM UNAÍ E REGIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CERCAMENTO DE PROTEÇÃO (TIPO “CERCADINHO”) NO PARQUINHO LOCALIZADO AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO, NA PRAÇA CONHECIDA COMO “PRAÇA DO BOMBA LANCHES”, SITUADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA, EM FRENTE À COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PERTENCENTE À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA, Nº 155.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO LOCALIZADA AO LADO DO CEMITÉRIO NOVO, NA RUA DULCE TORRE BROCHADO, BEM COMO EM TODO O CALÇAMENTO DA RUA ALVORADA, NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA CAPTAÇÃO DE LIXO NA RUA COLETOR ANTÔNIO GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 51, BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO JOÃO COSTA COM A AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM À UNAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ, A SER REALIZADA NO MÊS DE JUNHO DE 2026, EM DATA A SER DEFINIDA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO ESCORREGADOR LOCALIZADO NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO BAIRRO CANABRAVA – CORGUINHO, EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE 4 PATAS JÂNIO AMORIM DA SILVA (CANIL MUNICIPAL), NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 16 ANOS DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE UNAÍ, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES CERCA DE LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA NOVA REPÚBLICA, NO BAIRRO CACHOEIRA, ESPECIALMENTE QUANTO: I – À REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA NO IMÓVEL; II – À IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO RESPONSÁVEL PELO LOTE; III – ÀS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS NO LOCAL; IV – ÀS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AOS RISCOS SANITÁRIOS E DE SEGURANÇA DENUNCIADOS PELOS MORADORES DA VIZINHANÇA; V – À POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS VISANDO IMPEDIR A UTILIZAÇÃO IRREGULAR DO ESPAÇO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO.

SOLICITA À MESA DIRETORA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) VISANDO A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE.