Matérias da Ordem do Dia (29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS TEXANA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAÇADORES DE NATALÂNDIA E UNAÍ (A.C.N.U).

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SANTO TERÇO.

RETIRADO DA ORDEM DO DIA, TENDO EM VISTA QUE A TRAMIMTAÇÃO NAS COMISSÕES NÃO FOI FINALIZADA.

RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARK CANABRAVA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 400, BAIRRO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR VISTORIA E, SE NECESSÁRIO, A MANUTENÇÃO, O REPARO E O FECHAMENTO DOS BUEIROS ABERTOS OU DANIFICADOS, LOCALIZADOS NA RUA JESSY COELHO PEREIRA, Nº 185, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, COMO ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER PERMANENTE, CONSULTIVO E DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DESTINADO A ACOMPANHAR, PROPOR, AVALIAR E FISCALIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TEA E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL À APUPA – ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA SERRA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO AGRONEGÓCIO, AOS PRODUTORES RURAIS E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 84/2026, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), ao senhor Ricardo Rodrigues de Almeida, em reconhecimento à sua destacada atuação como Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí, pelos relevantes serviços prestados ao agronegócio, aos produtores rurais e ao desenvolvimento econômico e social do Município.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CEZAR LIMA DE SANTANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO, COMO EMPRESÁRIO, DESDE 2011, NO MUNICIPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 85/2026, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), com o senhor Cezar Lima de Santana pelos relevantes serviços que vem prestando aos munícipes, como empresário no ramo de oficina mecânica desde 2011, no Município de Unaí.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A FLORESCER CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE UNAÍ, DESDE 2022.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GLEMERSON RODRIGUES VIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NA CONDIÇÃO DE NARRADOR E COMENTARISTA ESPORTIVO DO CANAL HUMORISTAS DO ESPORTE, DESDE 2024.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDNEI ROCIEL PEREIRA SANTANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NA CONDIÇÃO DE ATOR DE TEATRO DO GRUPO TEATRAL KÍRIOS, DESDE 2014.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OLIMPIO ANTUNES - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL PINGO D’ÁGUA.

PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE CONSULTA AO PLENÁRIO.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 28/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DORINHA MELGAÇO - AUDEC.

PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE CONSULTA AO PLENÁRIO.