Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 115 de 2026 em 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerimento nº 115 de 2026

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO Nº 199/2025, FIRMADO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. I – QUAL O STATUS ATUAL DO CONTRATO Nº 199/2025; II – QUAIS ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL; III – QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA DAR ANDAMENTO E EFETIVIDADE AO REFERIDO CONTRATO; IV – QUAIS FATORES TÊM IMPEDIDO OU RETARDADO A PLENA EXECUÇÃO DO CONTRATO E A CONSEQUENTE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; V – HÁ PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO; VI – QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, O CREDENCIAMENTO E A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; VII – ENQUANTO NÃO FINALIZADO O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, EXISTE ALGUMA [...]

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