Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
29
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
14/04/2026
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL PAULO ROBERTO DE AREDA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.938, de 30 de abril de 2026.