Requerimento nº 116 de 2026

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ: I – ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO, EQUIPE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VARRIÇÃO MANUAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO MECANIZADA, ROÇAGEM E CAPINA, PINTURA DE MEIO-FIO, LIMPEZA MANUAL E MECANIZADA DE CÓRREGOS, LIMPEZA MECANIZADA DE BOCAS DE LOBO E BUEIROS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO EDITAL, ANEXOS, PROPOSTAS APRESENTADAS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES; II – ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, BEM COMO DE EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO CONTRATO NÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL [...]

[...] DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO; III – INFORMAR O CRONOGRAMA DETALHADO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESPECIFICANDO A PERIODICIDADE, ROTAS, ÁREAS ATENDIDAS E METAS OPERACIONAIS PREVISTAS; IV – INFORMAR OS VALORES PAGOS À EMPRESA CONTRATADA DESDE O INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO OS PAGAMENTOS POR PERÍODO, NATUREZA DO SERVIÇO PRESTADO E EVENTUAIS REAJUSTES; V – ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; VI – INFORMAR SE HOUVE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA CONTRATADA, INDICANDO QUAIS FORAM, OS RESPECTIVOS FUNDAMENTOS E EVENTUAIS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS; VII – ESCLARECER QUAIS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO VÊM SENDO ADOTADOS PELO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À COLETA DE RESÍDUOS, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.