Requerimento nº 153 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
153
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES CERCA DE LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA NOVA REPÚBLICA, NO BAIRRO CACHOEIRA, ESPECIALMENTE QUANTO: I – À REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA NO IMÓVEL; II – À IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO RESPONSÁVEL PELO LOTE; III – ÀS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS NO LOCAL; IV – ÀS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AOS RISCOS SANITÁRIOS E DE SEGURANÇA DENUNCIADOS PELOS MORADORES DA VIZINHANÇA; V – À POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS VISANDO IMPEDIR A UTILIZAÇÃO IRREGULAR DO ESPAÇO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO.
Indexação
Observação