Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
53
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
22/05/2026
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI BOLSAS DE INCENTIVO AO ENSINO E À APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO NO PROJETO EDUCACIONAL CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.956, de 10 de junho de 2026.