Mensagem nº 170 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
170
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
170
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
21/05/2026
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 57/2026 SE DÊ EM REGIME DE URGENCIA.
Indexação
Observação