Requerimento nº 162 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
162
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2025 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EMISSÃO DE PARECER NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS.
Indexação
Observação