Requerimento nº 193 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
193
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/06/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI 10/2025 NOS TERMOS DO ARTIGO 246, INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 195 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992.
Indexação
Observação