Requerimento nº 195 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
195
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/06/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO: I – INFORMAR QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE INTERNADOS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL; II – INFORMAR O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS NO MUNICÍPIO; III – ENCAMINHAR RELATÓRIO ATUALIZADO CONTENDO A FILA DE PACIENTES INTERNADOS AGUARDANDO PROCEDIMENTO ORTOPÉDICO, PRESERVANDO OS DADOS PESSOAIS PROTEGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE; IV – INFORMAR QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DA ORDEM DE REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS; V – INFORMAR SE OS PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS DO MUNICÍPIO SÃO REALIZADOS POR EMPRESA TERCEIRIZADA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE, SEUS ADITIVOS E A [...]
Indexação
Observação
[...]IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL; VI – INFORMAR QUANTOS MÉDICOS ORTOPEDISTAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E QUAL A ESCALA DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADA; VII – INFORMAR QUANTAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DISCRIMINADAS POR MÊS; VIII – INFORMAR SE EXISTE PRAZO MÁXIMO ESTABELECIDO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS EM PACIENTES INTERNADOS; IX – INFORMAR SE HOUVE INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DA OFERTA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS; X – INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA REDUZIR A FILA DE PACIENTES QUE AGUARDAM PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS.