Requerimento nº 195 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

195

Data de Apresentação

15/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    15/06/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO: I – INFORMAR QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE INTERNADOS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL; II – INFORMAR O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS NO MUNICÍPIO; III – ENCAMINHAR RELATÓRIO ATUALIZADO CONTENDO A FILA DE PACIENTES INTERNADOS AGUARDANDO PROCEDIMENTO ORTOPÉDICO, PRESERVANDO OS DADOS PESSOAIS PROTEGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE; IV – INFORMAR QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DA ORDEM DE REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS; V – INFORMAR SE OS PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS DO MUNICÍPIO SÃO REALIZADOS POR EMPRESA TERCEIRIZADA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE, SEUS ADITIVOS E A [...]

    Indexação

    Observação

    [...]IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL; VI – INFORMAR QUANTOS MÉDICOS ORTOPEDISTAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E QUAL A ESCALA DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADA; VII – INFORMAR QUANTAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DISCRIMINADAS POR MÊS; VIII – INFORMAR SE EXISTE PRAZO MÁXIMO ESTABELECIDO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS EM PACIENTES INTERNADOS; IX – INFORMAR SE HOUVE INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DA OFERTA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS; X – INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA REDUZIR A FILA DE PACIENTES QUE AGUARDAM PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS.