Requerimento nº 216 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
216
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/06/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E À IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ESPERANÇA UNAÍ – ABNEU, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E A DISPONIBILIDADE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS.
Indexação
Observação