Requerimento nº 232 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
232
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/06/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA SUBEMENDA Nº 3 À EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI 10/2025 E A EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE LEI 10/2025 NOS TERMOS DO ARTIGO 247, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 195 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992.
Indexação
Observação