Requerimento nº 291 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
291
Data de Apresentação
04/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/09/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, COMO ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER PERMANENTE, CONSULTIVO E DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DESTINADO A ACOMPANHAR, PROPOR, AVALIAR E FISCALIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TEA E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Indexação
Observação