Requerimento nº 315 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
315
Data de Apresentação
08/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/10/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISMINAS E/OU DE OUTROS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE, BEM COMO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE ENCAMINHAMENTO, AGENDAMENTO E CONTATO COM OS PACIENTES, ESPECIALMENTE QUANTO AO ACESSO E AO COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS.
Indexação
Observação