Indicação nº 97003 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
97003
Data de Apresentação
14/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à ExcelentÃssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, a adoção das providências necessárias para a limpeza e manutenção da Praia de Jacone, visando à preservação ambiental e à promoção do turismo local
Indexação
Observação