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DN 1/2026 - Denúncia
Ementa: TESTE DE VALIDAÃÃO â protocolar nova matéria com documento vinculado. Pode ignorar/apagar.
Apresentação: 14 de Outubro de 2026
Texto Original
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DN 2/2026 - Denúncia
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, TESTE validação nº páginas/autor/observação — pode apagar.
Apresentação: 14 de Outubro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alino Coelho
Texto Original
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ID 1/2026 - Indicação
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALVARINA MARIA DA SILVA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026.
Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
19/10/2026 -
Horário: 14:36:52
Autor:
Aninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ID 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicita providências para o asfaltamento da Rua Beira Mar.
Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
19/10/2026 -
Horário: 17:00:09
Texto Original
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ID 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em determinadas vias do município de Unaí.
Apresentação: 20 de Outubro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
20/10/2026 -
Horário: 11:18:42
Autor:
Dorinha Melgaço
Evaldo Da Saúde
Felipe Tá Na Hora
Ivanilza Borges
Texto Original
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ID 1296/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e recuperação das estradas vicinais da zona rural.
Justificativa:
A manutenção é necessária para melhorar as condições de tráfego e facilitar o deslocamento dos moradores e produtores rurais.
Apresentação: 18 de Setembro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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ID 1306/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção de via a escola José Ferreira Costa
Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
13/10/2026 -
Horário: 16:53:33
Documentos Acessórios:
1
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ID 1307/2026 - Indicação
Ementa: Prova: o PDF nasce no protocolo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
13/10/2026 -
Horário: 17:03:48
Texto Original
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ID 1308/2026 - Indicação
Ementa: Prova do ciclo completo SIGLE -> SAPL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
13/10/2026 -
Horário: 17:08:58
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ID 97001/2026 - Indicação
Ementa: Prova do ciclo completo SIGLE -> SAPL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Protocolo: 97001/2026, Data Protocolo:
13/10/2026 -
Horário: 17:09:22
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ID 97002/2026 - Indicação
Ementa: Prova do ciclo completo SIGLE -> SAPL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Protocolo: 97002/2026, Data Protocolo:
13/10/2026 -
Horário: 17:12:59
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ID 97003/2026 - Indicação
Ementa: Indica à ExcelentÃssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, a adoção das providências necessárias para a limpeza e manutenção da Praia de Jacone, visando à preservação ambiental e à promoção do turismo local
Apresentação: 14 de Outubro de 2026
Texto Original
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ID 97004/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, a adoção das providências necessárias para a limpeza e manutenção da Praia de Jacone, visando à preservação ambiental e à promoção do turismo local.
Apresentação: 14 de Outubro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereadores - Parlamentar
Texto Original
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ID 97005/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, a adoção das providências necessárias para a limpeza e manutenção da Praia de Jacone, visando à preservação ambiental e à promoção do turismo local
Apresentação: 14 de Outubro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereadores - Parlamentar
Texto Original
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MS 99/2026 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 53/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 100/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 101/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 102/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 103/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 104/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 105/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 106/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 107/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 89, DE AUTORIA DA VEREADORA ANINHA -ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 122/2026, favorável a Mensagem n.º 107/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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MS 108/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 88, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO DA RÁDIO, -ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 119/2026, favorável a Mensagem n.º 108/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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MS 109/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 81, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALFREDO, - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ- APAE.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 121/2026, favorável a Mensagem n.º 109/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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MS 110/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 70, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES, - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ- APAE.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 120/2026, favorável a Mensagem n.º 110/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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MS 111/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 47/2026, VEREADOR NAZARENO PAULINHO, - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNAÍ RIO PRETO DE FABRICAR FRALDAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Parecer n.º 185/2026, favorável a Mensagem n.º 111/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 11/5/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original
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MS 112/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 37, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DIEGO -ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 123/2026, favorável a Mensagem n.º 112/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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MS 113/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 27, DE AUTORIA DA VEREADORA DORINHA MELGAÇO, -ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 125/2026, favorável a Mensagem n.º 113/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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MS 114/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 105, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE TÁ NA HORA, -ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Parecer n.º 124/2026, favorável a Mensagem n.º 114/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/3/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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MS 116/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 117/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 119/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DOCUMENTO PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 120/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 122/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 124/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 1/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO ANTUNES, - ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Parecer n.º 200/2026, favorável a Mensagem n.º 124/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original
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MS 125/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 44/2026, VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA, - ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Parecer n.º 201/2026, favorável à Mensagem n.º 125/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhum abstenção e uma ausência.
Texto Original
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MS 126/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 127/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 128/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 129/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 131/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 132/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 133/2026 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 22/2026.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 134/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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MS 135/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 73/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS UNAÍ DENÚNCIA - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UNAÍ.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Parecer n.º 286/2026, favorável a Mensagem n.º 135/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 8/6/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original
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MS 136/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 45/2026, AUTORIA DO VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA, -CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UNAÍ.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Parecer n.º 287/2026, favorável à Mensagem n.º 136/2026, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 8/6/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original
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MS 137/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA N.º 89/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANINHA, - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso III, alíneas "d" e "m" c/c o artigo 253, ambos da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, recebe a Mensagem n.º 176/2026 e determina ao setor competente que promova a devolução da Mensagem n.º 137/2026, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Thiago Martins Rodrigues, que encaminha informações sobre impedimento técnico à emenda parlamentar que especifica.
Texto Original
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MS 138/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 88/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO DÁ RÁDIO, - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: ..O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso III, alíneas "d" e "m" c/c o artigo 253, ambos da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, recebe a Mensagem n.º 176/2026 e determina ao setor competente que promova a devolução da Mensagem n.º 138/2026, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Thiago Martins Rodrigues, que encaminha informações sobre impedimento técnico à emenda parlamentar que especifica.
Texto Original
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MS 139/2026 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 81/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALFREDO,- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso III, alíneas "d" e "m" c/c o artigo 253, ambos da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, recebe a Mensagem n.º 176/2026 e determina ao setor competente que promova a devolução da Mensagem n.º 139/2026, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, Thiago Martins Rodrigues, que encaminha informações sobre impedimento técnico à emenda parlamentar que especifica.
Texto Original
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