Lei nº 3.979, de 24 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3979
Ano
2026
Data
24/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 2.678, de 17 de novembro de 2010, que “Reconhece de utilidade pública a Associação Folclórica e Cultural Clube da Viola de Unaí.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica