Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA OS ARTIGOS 33 E 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.

COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 22/2026.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO INTEGRADO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CIPAM.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

INSTITUI BOLSAS DE INCENTIVO AO ENSINO E À APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO NO PROJETO EDUCACIONAL CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS PLANTONISTAS E O RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INSPIRAR.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA POLIANA APARECIDA MACHADO GUIMARÃES.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

ALTERA A LEI Nº 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E A LEI Nº 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ACESSO DESTINADO À DESCIDA E SUBIDA DE BARCOS NAS PROXIMIDADES DA NOVA PONTE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO ANEL VIÁRIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA ANTÔNIO BROCHADO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PATOS DE MINAS E A RUA ANTÔNIO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E A PINTURA DE FAIXA DESTINADA À VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RUA DJALMA TORRES, Nº 687, EM FRENTE AO STÚDIO BOA FORMA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI N.º 44/2026, ESPECIALMENTE QUANTO AOS IMPACTOS FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA. REQUER-SE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – IMPACTO FINANCEIRO E ESTRUTURAL: A) ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO DA CRIAÇÃO DA NOVA SECRETARIA; B) QUANTIDADE DE CARGOS PREVISTOS; C) ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTIMADA; D) PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS; E) PREVISÃO DE AQUISIÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE VIATURAS; F) PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RADARES E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA; G) CONTRATOS PREVISTOS OU ESTIMADOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. II – ESTUDOS TÉCNICOS DA MUNICIPALIZAÇÃO: A) ESTUDOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTAM A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; B) DADOS ESTATÍSTICOS DE [...]

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O LABORATÓRIO SÃO LUIZ – LTDA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO SEU 57º (QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO) ANIVERSÁRIO OCORRIDO EM 7 DE MAIO DE 2026.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROBSON FERNANDES DOS REIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2018, NA QUALIDADE DE CHEFE DE PINTURA E SINALIZAÇÃO, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MATHEUS ANTÔNIO PERES MACHADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, COMO BOMBEIRO MILITAR DESDE 2025.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO SÉRGIO PEREIRA MAGALHÃES, PASTOR-PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPO DE REFRIGÉRIO, EM UNAÍ, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE FÉ, SUPERAÇÃO, DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE POR MEIO DA PROPAGAÇÃO DO EVANGELHO E DO ACOLHIMENTO ESPIRITUAL E SOCIAL DE INÚMERAS FAMÍLIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2018 COMO PASTOR FIEL A PALAVRA DE DEUS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GUSTAVO DE SOUZA NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE EMPREENDEDORISMO, GERAÇÃO DE EMPREGOS, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE UNAÍ E RELEVANTE ATUAÇÃO SOCIAL EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE, DESDE 2016, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARLI RIBEIRO EM RECONHECIMENTO PELA DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO 2º CLAMOR PELA VIDA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A PROMOÇÃO DA FÉ, DA UNIÃO DA COMUNIDADE E DO FORTALECIMENTO DOS VALORES CRISTÃOS E SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA IRACI ALVES DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO LONGO DE 54 ANOS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.