Resumo (22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 30/06/2026 - 14:00
Encerramento: 30/06/2026 -



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Turno: Único
Autor: Ivanilza Borges
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES GRANDE VITORIA.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 191 de 2026
Turno: Único
Autor: Evaldo Da Saúde
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA CAIXA DE ESGOTO SITUADA NA RUA CORINA GONÇALVES NA ALTURA DO N.º 126 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 192 de 2026
Turno: Único
Autor: Evaldo Da Saúde
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO BASEADO NO PGRCC – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 194 de 2026
Autor: Evaldo Da Saúde
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ATUALIZE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 196 de 2026
Turno: Único
Autor: Dorinha Melgaço
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE O MUNICÍPIO ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, MINISTRADO POR INSTITUIÇÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN. REQUEIRO, AINDA, QUE APÓS A CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO, OS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM ATUAR COMO EDUCADORES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESENVOLVENDO AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, CIDADANIA, MOBILIDADE URBANA SEGURA E FORMAÇÃO DE COMPORTAMENTO RESPONSÁVEL NO TRÂNSITO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 197 de 2026
Turno: Único
Autor: Lucas Unaí Denúncia
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE LOTE SITUADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, Nº 572, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 199 de 2026
Turno: Único
Autor: Evaldo Da Saúde
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR O COET- CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 200 de 2026
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA AVENIDA DELVITO ALVES EM FRENTE AO NÚMERO 411, BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 201 de 2026
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS NA PISTA DE ACESSO AO BAIRRO BELA SERRA, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE RAÇÃO DA CAPUL, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 202 de 2026
Turno: Único
Autor: Serginho Da Rádio
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, Nº 323, EM FRENTE A LOTÉRICA TREVO DA SORTE.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 195 de 2026
Turno: Único
Autor: Lucas Unaí Denúncia
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO: I – INFORMAR QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE INTERNADOS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL; II – INFORMAR O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS NO MUNICÍPIO; III – ENCAMINHAR RELATÓRIO ATUALIZADO CONTENDO A FILA DE PACIENTES INTERNADOS AGUARDANDO PROCEDIMENTO ORTOPÉDICO, PRESERVANDO OS DADOS PESSOAIS PROTEGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE; IV – INFORMAR QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DA ORDEM DE REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS; V – INFORMAR SE OS PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS DO MUNICÍPIO SÃO REALIZADOS POR EMPRESA TERCEIRIZADA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE, SEUS ADITIVOS E A [...]
Matéria não votada
12 - Moção de Congratulação nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CÁSSIO FRUTUOSO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO N.º 1 EM TURNO ÚNICO.
Matéria não votada
13 - Moção de Congratulação nº 57 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOAQUIM CLAUDINO FILHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “TININHO”, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DEDICAÇÃO AO ESPORTE E RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO À FRENTE DO IMPORTANTE PROJETO DENOMINADO “FUTURAS LENDAS DO CANAÃ – FLC”.


Obs.: VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO N.º 1 EM TURNO ÚNICO.
Matéria não votada
14 - Moção de Congratulação nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlinhos Demóstenes
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DIRIGENTES DE IGREJA DE UNAÍ – COPEDIU PELO BRILHANTE EVENTO DENOMINADO MARCHA PARA JESUS REALIZADO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Moção de Congratulação nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: Aninha
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VIVIANE SANTOS LOIOLA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO, DEDICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE UNAÍ, DESDE 2021.
Matéria não votada