Resumo (23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 03/08/2026 - 14:00
Encerramento: 03/08/2026 -



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 3.630, DE 13 DE ABRIL DE 2023 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PROGRAMA MINHA CASA; AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: VOTAÇÃO DA EMENDA N.º 1 EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO DO PROJETO EM PRIMEIRO TURNO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3-A, DE 1991, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UNAÍ (MG).”


Obs.: VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 203 de 2026
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO E A AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 204 de 2026
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PROXIMIDADES DO BICICLETÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS PINTO BROCHADO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 206 de 2026
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS SETOR DE MANSÕES SUL, CONCÓRDIA E KAMAYURÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 207 de 2026
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA COM REGISTRO DE ESPECIALIDADE PARA ATENDIMENTO A IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 208 de 2026
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJSA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE KITS DE BOAS-VINDAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EMPOSSADOS CONTENDO ESTATUTO DO SERVIDOR E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS EM FORMATO DE BOLSO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 209 de 2026
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE KITS DE LICENCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS (OBRAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS) EM PROCESSO DE OBTENÇÃO DE ALVARÁ CONTENDO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO DE POSTURAS E CÓDIGO DE OBRAS, CONFORME O CASO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 210 de 2026
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO DIÁRIO DA CASA DO ARTESÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 211 de 2026
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUADRA DE AREIA E PETECA NO BAIRRO BELA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 212 de 2026
Turno: Único
Autor: Nazareno Paulino
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, AÇÕES E GESTÕES JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE ENCOMENDAS NOS BAIRROS MANSÕES SUL, CHÁCARAS MANSÕES CONCÓRDIA E MANSÕES ELDORADO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 213 de 2026
Turno: Único
Autor: Ivanilza Borges
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Moção de Congratulação nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: João Alfredo
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTARY CLUBE UNAÍ CENTENÁRIO EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 1 8ª EDIÇÃO DO LEILÃO BENEFICENTE ARCA DE NOÉ, PROMOVENDO A SOLIDARIEDADE, DESDE 2009.
Matéria não votada
14 - Moção de Congratulação nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: Ivanilza Borges
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MAURO EURICO GUIMARÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INSPIRAR, DESDE 2024.
Matéria não votada
15 - Moção de Congratulação nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WELLINGTON MOREIRA DOS REIS EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO JATAÍ E PELA DEDICAÇÃO A PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS À TERCEIRA IDADE, DESDE 24 DE OUTUBRO DE 2020.
Matéria não votada
16 - Moção de Congratulação nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ - ACAU - PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 4º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, PROMOVENDO MAIS UMA VEZ UM AMBIENTE MULTICULTURAL E ACOLHEDOR, COM DIVERSAS ATRAÇÕES E GRANDE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL E REGIONAL.
Matéria não votada
17 - Moção de Congratulação nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Aninha
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUCAS DANIEL CARVALHO OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESTACANDO-SE, DESDE 2015, POR SUA ATUAÇÃO COMO PROFESSOR, EMPREENDEDOR EDUCACIONAL E INCENTIVADOR DA FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
18 - Moção de Congratulação nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: Lucas Unaí Denúncia
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADRIANO FRANCISCO DE TOLEDO MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, COMO BOMBEIRO MILITAR DESDE 2009.
Matéria não votada
19 - Moção de Congratulação nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALDAIR ANTÔNIO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO DESTAQUE ALCANÇADO COMO COMPOSITOR DA MÚSICA “MAIOR RIQUEZA”, OBRA QUE VEM OBTENDO EXPRESSIVO SUCESSO NAS RÁDIOS E PLATAFORMAS DIGITAIS EM TODO O BRASIL.
Matéria não votada